Termos de Serviço

1. Definições

Oluma é um sistema de gestão (SaaS) destinado a profissionais de fisioterapia e Pilates, oferecendo ferramentas de agenda, prontuário eletrônico, gestão financeira, pacotes de sessões, gestão de equipe e demais funcionalidades disponíveis na plataforma. O Oluma é um produto desenvolvido e administrado por Eptios.

Usuário é o profissional que cria uma conta na plataforma (titular da clínica) ou qualquer membro de equipe convidado por ele.

Cliente é a pessoa cujos dados são cadastrados pelo Usuário na plataforma (pacientes, alunos ou clientes da clínica). Clientes não possuem acesso direto ao sistema.

2. Cadastro e conta

Para utilizar o Oluma, o Usuário deve criar uma conta fornecendo nome, e-mail e senha, ou autenticando-se via Google. O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais de acesso.

O titular da clínica (com papel de Proprietário) pode convidar membros de equipe por e-mail, atribuindo diferentes níveis de permissão. O titular é responsável pelas ações de todos os membros de sua equipe dentro da plataforma.

3. Período de teste (trial)

Ao criar uma conta, o Usuário recebe um período de teste gratuito de 14 (quatorze) dias com acesso completo a todas as funcionalidades do plano escolhido, sem necessidade de informar dados de pagamento.

Ao final do período de teste, o acesso à plataforma será restringido até que o Usuário contrate um plano de assinatura. Os dados inseridos durante o trial são mantidos e estarão disponíveis quando o Usuário assinar.

4. Planos e preços

O Oluma oferece planos de assinatura com cobrança mensal ou anual. Os planos disponíveis, seus preços e as funcionalidades incluídas estão descritos na página de preços do site e podem ser consultados a qualquer momento antes da contratação.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos planos. Alterações de preço não afetam o ciclo de cobrança vigente e serão comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias por e-mail.

O valor da assinatura pode variar durante a vigência do contrato nos seguintes casos, sempre vinculados a uma ação do próprio Usuário ou ao encerramento de condições previamente aceitas:

• Profissionais adicionais: o Usuário pode adicionar profissionais além do limite incluso no plano. Em assinaturas mensais, o valor adicional é incorporado à próxima cobrança recorrente. Em assinaturas anuais, é gerada uma cobrança avulsa proporcional ao período restante do ciclo, e o valor adicional é incorporado nas renovações seguintes.
• Mudança de plano: o Usuário pode realizar upgrade ou downgrade de plano a qualquer momento pelo próprio sistema. A operação altera o valor das cobranças seguintes conforme o novo plano contratado.
• Encerramento de períodos promocionais: caso o Usuário tenha contratado a assinatura com desconto promocional por tempo determinado, ao final do período de desconto o valor retorna automaticamente ao preço cheio do plano contratado, sem necessidade de nova autorização. O período do desconto é informado no momento da contratação.

As alterações nos itens acima são previamente apresentadas pelo sistema, ou comunicadas por e-mail no caso do encerramento de promoções, antes de qualquer cobrança com valor diferente.

5. Pagamento e cobrança

Os pagamentos são processados pelo Asaas, nosso processador de pagamentos terceirizado. As formas de pagamento aceitas são: cartão de crédito, PIX e boleto bancário.

A cobrança é recorrente e ocorre automaticamente no início de cada ciclo (mensal ou anual), conforme o plano contratado. Em caso de pagamento por cartão de crédito, os dados do cartão são tokenizados diretamente pelo Asaas e não são armazenados pelo Oluma.

Em caso de inadimplência, o acesso à plataforma poderá ser suspenso até a regularização do pagamento. Os dados do Usuário serão mantidos durante o período de suspensão.

6. Cancelamento e reembolso

O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo próprio sistema. O cancelamento entra em vigor ao final do ciclo de cobrança vigente, mantendo o acesso até essa data.

Para assinaturas anuais, não há reembolso proporcional ao período não utilizado após os primeiros 7 (sete) dias. Dentro dos primeiros 7 dias após a contratação (ou após cada renovação), o Usuário pode solicitar o reembolso integral do último pagamento realizado.

Após o cancelamento, os dados permanecem armazenados por 90 (noventa) dias. Após esse período, os dados poderão ser permanentemente excluídos. O Usuário pode solicitar a exportação ou exclusão antecipada dos dados entrando em contato conosco.

7. Uso da plataforma

O Usuário compromete-se a:

• Utilizar o sistema apenas para fins lícitos e profissionais
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Não realizar atividades que comprometam a segurança, o desempenho ou a disponibilidade do sistema
• Cumprir a legislação vigente, incluindo a LGPD, no tratamento dos dados de seus clientes

8. Responsabilidade sobre dados de clientes

O Usuário é o controlador dos dados pessoais e clínicos de seus clientes (pacientes) cadastrados na plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Oluma atua como operador desses dados, processando-os exclusivamente conforme as instruções do Usuário e para a prestação do serviço contratado.

É responsabilidade do Usuário obter o consentimento adequado de seus clientes para o cadastro e tratamento de seus dados na plataforma, bem como garantir a conformidade com a legislação aplicável.

O Oluma não acessa, analisa ou utiliza os dados clínicos dos clientes do Usuário para qualquer finalidade que não seja a prestação do serviço.

9. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível de forma contínua, porém não garantimos funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer manutenções programadas, atualizações ou indisponibilidades temporárias.

Em caso de manutenção programada que possa afetar a disponibilidade por período prolongado, o Usuário será notificado com antecedência por e-mail.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, identidade visual, código-fonte e funcionalidades do Oluma são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização expressa.

Os dados inseridos pelo Usuário permanecem de sua propriedade. O Oluma não adquire qualquer direito sobre os dados do Usuário ou de seus clientes.

11. Limitação de responsabilidade

O Oluma não se responsabiliza por:

• Decisões clínicas, financeiras ou profissionais tomadas com base nas informações registradas na plataforma
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais
• Uso indevido da plataforma pelo Usuário ou por terceiros que tenham obtido acesso às suas credenciais
• Indisponibilidades causadas por fatores externos (provedores de infraestrutura, internet, força maior)

A responsabilidade total do Oluma, em qualquer hipótese, limita-se ao valor pago pelo Usuário nos últimos 12 (doze) meses de assinatura.

12. Suspensão e encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, utilizem a plataforma de forma abusiva ou representem risco à segurança do sistema ou de outros usuários.

Em caso de encerramento por violação, o Usuário será notificado por e-mail e poderá solicitar a exportação de seus dados dentro de 30 (trinta) dias.

13. Alterações nos termos

Estes Termos de Serviço podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso contínuo do serviço após a notificação implica concordância com as alterações.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.

15. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos, entre em contato:

E-mail: [email protected]